Atendendo as recomendações dos orgãos oficiais da saúde e a fim de evitar a contaminação do Coronavirus (COVID-19), estamos trabalhando no sistema home office.
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O Jara e Matsunaga, estabelecido desde 2007, vem atuando na área contenciosa junto às Fazendas Públicas, notadamente com precatórios, bem como na área Cível na execução de contratos, mediação e resolução de conflitos entre pessoas jurídicas e consumidores e prevenção a fraudes.
Atuamos no Direito de Família (divórcios, alimentos, guarda, pensão, inventários, interdições judiciais); Direito Imobiliário (locações, compra e venda, ações de desejo, usucapião e direitos de vizinhança); Direito Tributário (planejamento tributário), e Direito do Trabalho (representando tanto Reclamantes como Reclamadas).
Na área consultiva militamos na orientação das melhores práticas contratuais, comerciais, tributárias e trabalhistas, tendo mediado vultuosos contratos entre empresas, além de orientarmos na confecção e registro de marcas, patentes e licenciamentos.
Com sólida formação acadêmica, as sócias proprietárias são especialistas em Direito Tributário e Direito Público; no âmbito da gestão interna, o escritório conta com uma profissional especialista em Gestão de Recursos Humanos e especialista em Gestão de Negócios.
Contamos com uma equipe de Advogadas (sócias) com vasta experiência, estagiários em fase de formação profissional e acadêmica, e também profissionais voltados à gestão administrativa de nosso escritório.
Sócias:
Ana Maria Jara
Ana Carolina Matsunaga
PSD apela ao STF por segundo turno para governador do Rio de Janeiro
Enviado em Wednesday October 14, 2026
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental para garantir o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro, no próximo dia 25. A legenda questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e permitiu a […]
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Município é condenado a indenizar ator por uso de sua foto em carnê do IPTU
Enviado em Wednesday October 14, 2026
Depois de contestar o valor de R$ 50 mil a ser pago a título de danos materiais ao ator Oscar Magrini, cuja foto foi usada na capa do carnê de IPTU de 2015, a Prefeitura de São Vicente (SP) conseguiu provimento em pedido para afastar o arbitramento direto e determinar que fosse feita prova pericial. […]
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O primeiro tema sob o rito da relevância e a pergunta que a lei 15.484 deixou sem resposta
Enviado em Wednesday October 14, 2026
Na sessão virtual encerrada em 7 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, a relevância da primeira questão de direito federal submetida ao novo filtro do recurso especial. A questão é saber se o condomínio pode exigir do condômino inadimplente os honorários contratuais que pagou para cobrar judicialmente as cotas em atraso. […]
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TST aumenta indenização para bancário que teve sequelas psiquiátricas de assaltos
Enviado em Wednesday October 14, 2026
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 60 mil a indenização devida a um gerente de banco que desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático depois de sofrer dois assaltos na agência. Para o colegiado, o valor fixado pela segunda instância não é compatível com as sequelas psicológicas deixadas […]
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STF barra recurso sobre benefício a guardas municipais de cidade paulista
Enviado em Wednesday October 14, 2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira (14/10) um agravo interno em um recurso que discutia a acumulação dos benefícios de regime especial de trabalho com os de funções de confiança por guardas municipais de Araras (SP). Prevaleceu o voto do ministro Flávio Dino, que impediu o avanço do recurso por razões processuais, […]
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