Atendendo as recomendações dos orgãos oficiais da saúde e a fim de evitar a contaminação do Coronavirus (COVID-19), estamos trabalhando no sistema home office.
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O Jara e Matsunaga, estabelecido desde 2007, vem atuando na área contenciosa junto às Fazendas Públicas, notadamente com precatórios, bem como na área Cível na execução de contratos, mediação e resolução de conflitos entre pessoas jurídicas e consumidores e prevenção a fraudes.
Atuamos no Direito de Família (divórcios, alimentos, guarda, pensão, inventários, interdições judiciais); Direito Imobiliário (locações, compra e venda, ações de desejo, usucapião e direitos de vizinhança); Direito Tributário (planejamento tributário), e Direito do Trabalho (representando tanto Reclamantes como Reclamadas).
Na área consultiva militamos na orientação das melhores práticas contratuais, comerciais, tributárias e trabalhistas, tendo mediado vultuosos contratos entre empresas, além de orientarmos na confecção e registro de marcas, patentes e licenciamentos.
Com sólida formação acadêmica, as sócias proprietárias são especialistas em Direito Tributário e Direito Público; no âmbito da gestão interna, o escritório conta com uma profissional especialista em Gestão de Recursos Humanos e especialista em Gestão de Negócios.
Contamos com uma equipe de Advogadas (sócias) com vasta experiência, estagiários em fase de formação profissional e acadêmica, e também profissionais voltados à gestão administrativa de nosso escritório.
Sócias:
Ana Maria Jara
Ana Carolina Matsunaga
TRE-BA livra ACM Neto de punição por campanha com mulheres nuas
Enviado em Monday September 14, 2026
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reconheceu que o candidato a governador do estado ACM Neto (União Brasil) não teve responsabilidade pela exibição de mulheres nuas com as cores da sua campanha em evento eleitoral. No dia 28 de agosto, um evento de apoiadores do candidato a deputado estadual Emerson Penalva (PP) exibiu duas mulheres […]
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Legitimidade das entidades religiosas para discutir IPTU de locação
Enviado em Monday September 14, 2026
A Emenda Constitucional nº 116/2022, promulgada em 17 de fevereiro de 2022, inseriu o §1º-A ao artigo 156 Constituição, com a seguinte redação: “Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I – propriedade predial e territorial urbana; . . . omissis . . . § 1º-A O imposto previsto no inciso I do caput […]
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TST admite adesão a PDV durante período de aviso prévio indenizado
Enviado em Monday September 14, 2026
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho admite a adesão do empregado ao plano de demissão voluntária (PDV) durante o período de aviso prévio, inclusive indenizado, pois ele integra, para todos os efeitos legais, o contrato de trabalho. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do TST negou o recurso de uma fabricante de automóveis […]
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TST promove evento em homenagem aos 80 anos de existência do tribunal
Enviado em Monday September 14, 2026
O Tribunal Superior do Trabalho comemorará nesta quarta-feira (16/8) o seu 80º aniversário. A corte trabalhista promoverá uma sessão solene no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do tribunal, em Brasília. O evento é coordenado pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. A […]
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Ministro da CGU defende PEC da Segurança Pública para combater crime organizado
Enviado em Monday September 14, 2026
Vinicius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União, defendeu a PEC da Segurança Pública como ferramenta de combate ao crime organizado. O texto da proposta prevê a criação de um banco de dados com informações sobre grupos criminosos. O tema foi debatido nesta segunda-feira (14/9) durante a quarta edição do Seminário Brasil Hoje, promovido pela […]
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