Atendendo as recomendações dos orgãos oficiais da saúde e a fim de evitar a contaminação do Coronavirus (COVID-19), estamos trabalhando no sistema home office.
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O Jara e Matsunaga, estabelecido desde 2007, vem atuando na área contenciosa junto às Fazendas Públicas, notadamente com precatórios, bem como na área Cível na execução de contratos, mediação e resolução de conflitos entre pessoas jurídicas e consumidores e prevenção a fraudes.
Atuamos no Direito de Família (divórcios, alimentos, guarda, pensão, inventários, interdições judiciais); Direito Imobiliário (locações, compra e venda, ações de desejo, usucapião e direitos de vizinhança); Direito Tributário (planejamento tributário), e Direito do Trabalho (representando tanto Reclamantes como Reclamadas).
Na área consultiva militamos na orientação das melhores práticas contratuais, comerciais, tributárias e trabalhistas, tendo mediado vultuosos contratos entre empresas, além de orientarmos na confecção e registro de marcas, patentes e licenciamentos.
Com sólida formação acadêmica, as sócias proprietárias são especialistas em Direito Tributário e Direito Público; no âmbito da gestão interna, o escritório conta com uma profissional especialista em Gestão de Recursos Humanos e especialista em Gestão de Negócios.
Contamos com uma equipe de Advogadas (sócias) com vasta experiência, estagiários em fase de formação profissional e acadêmica, e também profissionais voltados à gestão administrativa de nosso escritório.
Sócias:
Ana Maria Jara
Ana Carolina Matsunaga
Nova política de minerais críticos coloca à prova capacidade do Brasil de transformar reservas em tecnologia
Enviado em Monday October 12, 2026
A sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) muda o patamar da discussão sobre mineração no Brasil. Com a Lei nº 15.506/2026, sancionada em 16 de setembro, o país passa a ter um marco nacional voltado não apenas à pesquisa e à extração, mas também ao beneficiamento, à transformação mineral, à inovação […]
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Técnicos do TSE não encontram conteúdo falso em canal de apoio a Lula
Enviado em Monday October 12, 2026
A equipe técnica de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral não encontrou publicações falsas no canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição presidencial Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No domingo (11/10), o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão monocrática do presidente […]
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Sem ruídos, sem atritos: o julgamento antecipado do mérito sob a ótica da neurociência cognitiva
Enviado em Monday October 12, 2026
No debate contemporâneo sobre a modernização do Poder Judiciário, a eficiência processual e a previsibilidade das decisões tornaram-se pilares indispensáveis do Estado democrático de Direito. Afastando-se de visões unicamente impressionistas do processo, fortalece-se a figura do magistrado como operador de alta precisão, um aplicador da ordem jurídica que privilegia o enquadramento dogmático e a celeridade. […]
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Sentença de ação trabalhista movida por sócio contra a própria empresa é anulada
Enviado em Monday October 12, 2026
Com o entendimento de que a obrigação se extingue quando uma pessoa assume ao mesmo tempo os papéis de credor e devedor, a juíza Débora Bastos de Moraes Rêgo, da 31ª Vara do Trabalho de Salvador, anulou uma decisão proferida em ação trabalhista ao descobrir que o autor era sócio da empresa que processou. No […]
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O interesse recursal das empresas contratadas nos Tribunais de Contas
Enviado em Monday October 12, 2026
Em julgamentos proferidos pelos Tribunais de Contas, é comum que licitações e contratos administrativos sejam declarados irregulares em virtude de falhas cometidas exclusivamente pela administração pública durante a fase interna do certame, ou seja, aquele período preparatório que antecede a publicação do edital. Diante desse cenário rotineiro, surge a questão: a empresa contratada, que não […]
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