Atendendo as recomendações dos orgãos oficiais da saúde e a fim de evitar a contaminação do Coronavirus (COVID-19), estamos trabalhando no sistema home office.
Nosso atendimento está sendo feito através dos contatos:
Telefone: (11) 96050-9466 Chamar no WhatsApp
Email: jmr@jmr.adv.br
O Jara e Matsunaga, estabelecido desde 2007, vem atuando na área contenciosa junto às Fazendas Públicas, notadamente com precatórios, bem como na área Cível na execução de contratos, mediação e resolução de conflitos entre pessoas jurídicas e consumidores e prevenção a fraudes.
Atuamos no Direito de Família (divórcios, alimentos, guarda, pensão, inventários, interdições judiciais); Direito Imobiliário (locações, compra e venda, ações de desejo, usucapião e direitos de vizinhança); Direito Tributário (planejamento tributário), e Direito do Trabalho (representando tanto Reclamantes como Reclamadas).
Na área consultiva militamos na orientação das melhores práticas contratuais, comerciais, tributárias e trabalhistas, tendo mediado vultuosos contratos entre empresas, além de orientarmos na confecção e registro de marcas, patentes e licenciamentos.
Com sólida formação acadêmica, as sócias proprietárias são especialistas em Direito Tributário e Direito Público; no âmbito da gestão interna, o escritório conta com uma profissional especialista em Gestão de Recursos Humanos e especialista em Gestão de Negócios.
Contamos com uma equipe de Advogadas (sócias) com vasta experiência, estagiários em fase de formação profissional e acadêmica, e também profissionais voltados à gestão administrativa de nosso escritório.
Sócias:
Ana Maria Jara
Ana Carolina Matsunaga
Professor Rui Geraldo Camargo Viana: um luzeiro nos deixou (parte 2)
Enviado em Monday July 06, 2026
O mundo jurídico despediu-se na última semana do professor Rui Geraldo Camargo Viana, professor titular sênior da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, cujo passamento ocorreu final de junho, conforme tivemos a oportunidade de escrever na primeira parte deste artigo, e a cujo texto encaminhamos o leitor para conhecimento da vida de tão ilustre […]
O post Professor Rui Geraldo Camargo Viana: um luzeiro nos deixou (parte 2) apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
STF lança cartilha para orientar casos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Enviado em Monday July 06, 2026
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. O material reúne, de forma objetiva e ilustrada, as regras estabelecidas nos Temas 6, 500 e 1.234 da repercussão geral e busca orientar magistrados, advogados, integrantes do sistema de […]
O post STF lança cartilha para orientar casos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade
Enviado em Monday July 06, 2026
A execução de trabalho doméstico não remunerado impõe exigência física e riscos ergonômicos equiparados ao trabalho doméstico assalariado. Por isso, não se pode presumir que segurados facultativos da categoria “do lar” exerçam tarefas com menor desgaste. Com base nesse entendimento, a Turma Regional de Uniformização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que as […]
O post Trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Hospital deve indenizar por cesariana sem indicação clínica comprovada
Enviado em Monday July 06, 2026
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um hospital do sul do Estado ao pagamento de indenizações por danos materiais, morais e estéticos a uma paciente submetida a parto cesariano sem indicação clínica devidamente comprovada. A sentença reconheceu falha na prestação do serviço médico e condenou a […]
O post Hospital deve indenizar por cesariana sem indicação clínica comprovada apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Promessa da não cumulatividade do IBS/CBS impõe novos custos ao setor de franquias
Enviado em Monday July 06, 2026
A reforma tributária do consumo foi construída sobre uma promessa de substituir o modelo fragmentado e litigioso de não cumulatividade por sistema mais neutro, transparente e financeiramente racional. No setor de franquias, entretanto, a ampliação do direito ao crédito talvez não represente, ao menos no curto prazo, redução efetiva da complexidade tributária. O que se […]
O post Promessa da não cumulatividade do IBS/CBS impõe novos custos ao setor de franquias apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
