Atendendo as recomendações dos orgãos oficiais da saúde e a fim de evitar a contaminação do Coronavirus (COVID-19), estamos trabalhando no sistema home office.
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O Jara e Matsunaga, estabelecido desde 2007, vem atuando na área contenciosa junto às Fazendas Públicas, notadamente com precatórios, bem como na área Cível na execução de contratos, mediação e resolução de conflitos entre pessoas jurídicas e consumidores e prevenção a fraudes.
Atuamos no Direito de Família (divórcios, alimentos, guarda, pensão, inventários, interdições judiciais); Direito Imobiliário (locações, compra e venda, ações de desejo, usucapião e direitos de vizinhança); Direito Tributário (planejamento tributário), e Direito do Trabalho (representando tanto Reclamantes como Reclamadas).
Na área consultiva militamos na orientação das melhores práticas contratuais, comerciais, tributárias e trabalhistas, tendo mediado vultuosos contratos entre empresas, além de orientarmos na confecção e registro de marcas, patentes e licenciamentos.
Com sólida formação acadêmica, as sócias proprietárias são especialistas em Direito Tributário e Direito Público; no âmbito da gestão interna, o escritório conta com uma profissional especialista em Gestão de Recursos Humanos e especialista em Gestão de Negócios.
Contamos com uma equipe de Advogadas (sócias) com vasta experiência, estagiários em fase de formação profissional e acadêmica, e também profissionais voltados à gestão administrativa de nosso escritório.
Sócias:
Ana Maria Jara
Ana Carolina Matsunaga
Advocacia não pode entrar no tribunal pela porta dos fundos
Enviado em Wednesday September 23, 2026
O episódio ocorrido recentemente em uma sessão do Tribunal do Júri, em São Paulo, envolvendo um promotor de Justiça e advogados de defesa, merece atenção muito além daquilo que as imagens registraram. Um vídeo divulgado nas redes sociais acrescentou novos elementos ao episódio e impediu que a narrativa inicialmente apresentada fosse aceita, sem maior exame, […]
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Especialistas debatem tema da pejotização, franquias e ações no STF
Enviado em Wednesday September 23, 2026
O advogado Lucas Campos, sócio do Eduardo Ferrão Advogados Associados, participou nesta quarta-feira (23/9) do painel “STF, pejotização e franquias: estruturação jurídica da rede, autonomia do franqueado e o amicus curiae da ABF”, juntamente, com Adhirton Junior, da Prudential, e moderação de Bruno Lucius, gerente Jurídico, Compliance e Governança da ABF. O debate ocorreu no […]
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STJ discute se plano de saúde deve ser obrigado a custear musicoterapia para TEA
Enviado em Wednesday September 23, 2026
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.242.804 e 2.129.469, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.463 na base de dados do tribunal, a controvérsia vai decidir se a operadora de plano de saúde é obrigada a custear tratamento […]
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Ação pede ao STF acesso livre e neutro à internet no período crítico das eleições
Enviado em Wednesday September 23, 2026
O Partido Verde (PV) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pediram ao Supremo Tribunal Federal que obrigue as empresas provedoras de internet a garantir o acesso livre e neutro de usuários no chamado período crítico das eleições. A ação foi protocolada na terça-feira (22/9) e distribuída ao ministro Cristiano Zanin, com pedido […]
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Google Earth, IPTU e a armadilha do artigo 173, II, do CTN
Enviado em Wednesday September 23, 2026
Municípios de médio e grande porte vêm recompondo bases de cálculo de IPTU por fotointerpretação e telemetria, em varreduras que alcançam milhares de imóveis de uma vez. Por sua vez, o contribuinte descobre a operação quando recebe notificação retroativa a cinco ou seis exercícios, fundada em área construída que nunca declarou e que a prefeitura […]
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