Atendendo as recomendações dos orgãos oficiais da saúde e a fim de evitar a contaminação do Coronavirus (COVID-19), estamos trabalhando no sistema home office.
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O Jara e Matsunaga, estabelecido desde 2007, vem atuando na área contenciosa junto às Fazendas Públicas, notadamente com precatórios, bem como na área Cível na execução de contratos, mediação e resolução de conflitos entre pessoas jurídicas e consumidores e prevenção a fraudes.
Atuamos no Direito de Família (divórcios, alimentos, guarda, pensão, inventários, interdições judiciais); Direito Imobiliário (locações, compra e venda, ações de desejo, usucapião e direitos de vizinhança); Direito Tributário (planejamento tributário), e Direito do Trabalho (representando tanto Reclamantes como Reclamadas).
Na área consultiva militamos na orientação das melhores práticas contratuais, comerciais, tributárias e trabalhistas, tendo mediado vultuosos contratos entre empresas, além de orientarmos na confecção e registro de marcas, patentes e licenciamentos.
Com sólida formação acadêmica, as sócias proprietárias são especialistas em Direito Tributário e Direito Público; no âmbito da gestão interna, o escritório conta com uma profissional especialista em Gestão de Recursos Humanos e especialista em Gestão de Negócios.
Contamos com uma equipe de Advogadas (sócias) com vasta experiência, estagiários em fase de formação profissional e acadêmica, e também profissionais voltados à gestão administrativa de nosso escritório.
Sócias:
Ana Maria Jara
Ana Carolina Matsunaga
Até quando? Violência sexual, poder e a persistente objetificação das mulheres
Enviado em Monday March 16, 2026
Reprodução Os casos recentes envolvendo um desembargador de Minas Gerais, um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o estupro coletivo em Copacabana não são episódios isolados. Eles expõem uma estrutura cultural que ainda naturaliza a objetificação das mulheres e, pior, transfere para elas o peso da suspeita. A primeira pergunta que se faz […]
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Opção de comprar remédio não impede importação de sementes de cannabis
Enviado em Monday March 16, 2026
A importação de sementes de cannabis para plantio doméstico é uma alternativa mais barata do que a compra do remédio industrializado. A possibilidade de pagar pelo medicamento, porém, não serve para restringir o direito à importação das sementes. Com base nesse entendimento, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região acolheu os embargos […]
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Bahia rebelde: ambiente em que nasceu Teixeira de Freitas na primeira metade do século 19
Enviado em Monday March 16, 2026
Neste ano completam-se 210 anos do nascimento de Augusto Teixeira de Freitas (1816). Em homenagem à sua vida e obra dedicaremos esta e as próximas colunas. A produção intelectual célebre do “Cujácio brasileiro” [1] (como a Consolidação das Leis Civis e o Esboço do Código Civil) concentra-se na segunda metade do século 19 e a […]
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STJ exclui IPI não recuperável do cálculo de créditos de PIS e Cofins
Enviado em Monday March 16, 2026
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não recuperável, incidente sobre a operação de compra de mercadoria para revenda, não integra a base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins. A conclusão unânime é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julgou o Tema 1.373 dos recursos repetitivos em 11 de março. A […]
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Um epitáfio para Jürgen Habermas
Enviado em Monday March 16, 2026
Jürgen Habermas (Düsseldorf: 1929, Starnberg: 2026), o filósofo da segunda geração da Frankfurter Schüle, morreu em 14 de março de 2026. Ele parecia desafiar a “mortalidade pela longevidade”. Mas, quando a finitude atinge o filósofo, ela mostra que todos estão jungidos à mesma lei: a mortalidade. Mas, quando o filósofo se encontra com a mortalidade, […]
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