Atendendo as recomendações dos orgãos oficiais da saúde e a fim de evitar a contaminação do Coronavirus (COVID-19), estamos trabalhando no sistema home office.
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O Jara e Matsunaga, estabelecido desde 2007, vem atuando na área contenciosa junto às Fazendas Públicas, notadamente com precatórios, bem como na área Cível na execução de contratos, mediação e resolução de conflitos entre pessoas jurídicas e consumidores e prevenção a fraudes.
Atuamos no Direito de Família (divórcios, alimentos, guarda, pensão, inventários, interdições judiciais); Direito Imobiliário (locações, compra e venda, ações de desejo, usucapião e direitos de vizinhança); Direito Tributário (planejamento tributário), e Direito do Trabalho (representando tanto Reclamantes como Reclamadas).
Na área consultiva militamos na orientação das melhores práticas contratuais, comerciais, tributárias e trabalhistas, tendo mediado vultuosos contratos entre empresas, além de orientarmos na confecção e registro de marcas, patentes e licenciamentos.
Com sólida formação acadêmica, as sócias proprietárias são especialistas em Direito Tributário e Direito Público; no âmbito da gestão interna, o escritório conta com uma profissional especialista em Gestão de Recursos Humanos e especialista em Gestão de Negócios.
Contamos com uma equipe de Advogadas (sócias) com vasta experiência, estagiários em fase de formação profissional e acadêmica, e também profissionais voltados à gestão administrativa de nosso escritório.
Sócias:
Ana Maria Jara
Ana Carolina Matsunaga
Dedutibilidade dos juros de mora sobre IRPJ e CSLL e a autonomia das despesas financeiras
Enviado em Monday May 04, 2026
Nessa coluna, analisarei a dedutibilidade, na apuração do IRPJ e da CSLL pela sistemática do lucro real, dos juros de mora incidentes sobre esses mesmos tributos, recolhidos em atraso. Sempre que o contribuinte quita tributo fora do prazo legal, incidem os acréscimos previstos no artigo 61 da Lei nº 9.430/1996, entre os quais os juros […]
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TJ-SC condena dupla que cobrava para burlar fila de espera do SUS
Enviado em Monday May 04, 2026
A cobrança de valores de pacientes para burlar a fila de espera e antecipar cirurgias custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caracteriza o crime de corrupção passiva. A prática ofende a administração pública por agentes equiparados a servidores. Com base neste entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve […]
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STF julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero
Enviado em Monday May 04, 2026
O Supremo Tribunal Federal julga em plenário virtual, até o dia 11 de maio, a validade de uma lei do Espírito Santo que assegura aos pais o direito de proibir a participação dos filhos em atividades sobre gênero nas escolas. O julgamento foi aberto na última sexta-feira (1º/5) e já tem divisão. A relatora do […]
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Quando o amor acaba, quem fica com o animal de estimação?
Enviado em Monday May 04, 2026
Quando a vida a dois termina, uma pergunta aparentemente simples pode revelar um conflito muito maior: quem fica com o animal de estimação? Freepik À primeira vista, parece uma questão menor diante da partilha do imóvel, das contas bancárias ou das quotas sociais. Mas, na prática, nem sempre é assim. Às vezes, a disputa mais […]
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A hora de prever a aposentadoria parcial
Enviado em Monday May 04, 2026
Não é raro que o trabalhador que sonhava com a aposentadoria, uma vez aposentado, enfrente a perda de vínculos sociais, de propósito cotidiano e de estrutura temporal — situação que frequentemente se traduz em sentimentos de isolamento, desorientação e queda de bem-estar. Em muitos casos, essa mudança abrupta contribui para quadros de ansiedade e depressão, […]
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