Atendendo as recomendações dos orgãos oficiais da saúde e a fim de evitar a contaminação do Coronavirus (COVID-19), estamos trabalhando no sistema home office.
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O Jara e Matsunaga, estabelecido desde 2007, vem atuando na área contenciosa junto às Fazendas Públicas, notadamente com precatórios, bem como na área Cível na execução de contratos, mediação e resolução de conflitos entre pessoas jurídicas e consumidores e prevenção a fraudes.
Atuamos no Direito de Família (divórcios, alimentos, guarda, pensão, inventários, interdições judiciais); Direito Imobiliário (locações, compra e venda, ações de desejo, usucapião e direitos de vizinhança); Direito Tributário (planejamento tributário), e Direito do Trabalho (representando tanto Reclamantes como Reclamadas).
Na área consultiva militamos na orientação das melhores práticas contratuais, comerciais, tributárias e trabalhistas, tendo mediado vultuosos contratos entre empresas, além de orientarmos na confecção e registro de marcas, patentes e licenciamentos.
Com sólida formação acadêmica, as sócias proprietárias são especialistas em Direito Tributário e Direito Público; no âmbito da gestão interna, o escritório conta com uma profissional especialista em Gestão de Recursos Humanos e especialista em Gestão de Negócios.
Contamos com uma equipe de Advogadas (sócias) com vasta experiência, estagiários em fase de formação profissional e acadêmica, e também profissionais voltados à gestão administrativa de nosso escritório.
Sócias:
Ana Maria Jara
Ana Carolina Matsunaga
Rádios e TVs têm o dever de ser equidistantes e imparciais, alerta TSE
Enviado em Saturday September 26, 2026
Emissoras de rádio e televisão, beneficiárias de outorga pública para funcionamento, têm o dever de imparcialidade e equidistância perante os candidatos nas eleições. Isso não as impede de tecer críticas a alguns deles, mas sim de beneficiá-los ou prejudicá-los. O esclarecimento foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, no acórdão em que confirmou o arquivamento de […]
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É necessária uma mudança na Lei Antifacções?
Enviado em Saturday September 26, 2026
É fato incontroverso que o Estado brasileiro necessita implementar medidas para combater o crime organizado, tanto no que tange à prevenção quanto à repressão dos delitos praticados no contexto de organizações criminosas. Conforme dados apresentados no Atlas da Violência de 2026, apesar de ter ocorrido uma redução dos homicídios no Brasil, subsiste uma sensação de […]
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Município deve concluir projeto de regularização fundiária no Maranhão
Enviado em Saturday September 26, 2026
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Imobiliários de São Luís, determinou que o município de São Luís conclua a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Novo Angelim, no 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Luís, e no prazo de um ano e seis meses entregue […]
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Estabilidade jurídica é ‘coisa muito incerta no país’, afirma Lula em SP
Enviado em Saturday September 26, 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) salientou a importância da conquista de uma estabilidade política, fiscal e jurídica no país, em um evento com empresários na noite desta sexta-feira (25/9) em São Paulo. “Depois de ter estabilidade política, é preciso ter estabilidade jurídica, que é uma coisa muito incerta nesse país. Não vou […]
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Reforma tributária: Fernando de Noronha fica sem receita de referência
Enviado em Saturday September 26, 2026
A Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 (Brasil, 2023), inaugurou a reforma tributária sobre o consumo, substituindo progressivamente o ICMS e o ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Para evitar perdas abruptas de arrecadação aos entes federativos durante esse processo, o […]
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